Categoria: Decretos

DECRETO N°12/2020

Prorroga Prazo de vigência do Decreto Legislativo n° 06/2020 – Dispõe sobre Procedimentos a serem adotados pelo Poder Legislativo visando a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Documento em anexo: Decreto n.° 12-2020 Prorroga prazo Decreto nº 06.pdf

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PORTARIA N°05/2020

O Sr. Altamiro Naves – Presidente da Câmara Municipal de Joviânia, estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe conferem a lei. Portaria n. 05-2020 Feriado do Dia 21-04-2020.pdf

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DECRETO N°06/2020

Dispõe sobre Luto no Poder Legislativo de Joviânia-Go e dá outras providências. Decreto 06-2020 – Dispoe sobre Luto no poder Legislativo de Joviania.pdf

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DECRETO N° 05/2020

Dispõe sobre Procedimentos a Serem Adotados pelo Poder Legislativo visando a prevenção do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias. Documento em anexo: Decreto n.° 05-2020 Prevenção ao COVID-19.pdf  

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DECRETO N° 04/2020

“Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Joviânia Relativos ao Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providencias.” Documento em Anexo: Decreto n.° 04-2020 Balanço.pdf

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DECRETO N° 17/2019

“Dispõe sobre Dispensa de Licitação n° 57/2019 e dá outras providencias.” Fica declarada a dispensa do processo licitatório para contratação da empresa WILLIAN DA SILVA DIAS, para pagar o valor referente ao fornecimento de NOBREAK de potência 700VA para a Câmara Municipal de Joviânia-GO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O DOCUMENTO ORDEM DE FORNECIMENTO  

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DECRETO N°016/2019

“Dispõe sobre Dispensa de Licitação n°. 56/2019 e dá outras providencias.” Fica declarada a dispensa do processo licitatório para contratação da empresa FERNANDO ALVES SILVA, para pagar o valor pelas aquisições referentes ao fornecimento de plantas e ornamentos, juntamente com mão de obra para restauração do jardim da Câmara Municipal de Joviânia – GO. CLIQUE… Read more »

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DECRETO N°15

“Dispõe sobre Dispensa de Licitação (processo n°55/2019) e dá outras providencias.” CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O DOCUMENTO  

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DECRETO N° 14

“Dispõe sobre Dispensa de Licitação (processo n° 54/2019) e dá outras providencias.” Clique aqui para baixar o documento

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DECRETO N° 13/2019

Dispõe sobre dispensa de Licitação e dá outras providencias. Clique aqui para baixar o documento

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