Categoria: Leis

Lei N° 1.575/2022

Postado em

Alteração redação dos arts. 1° e 1°- A da Lei n° 1.538/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. 1.575-2022 Altera Lei n 1.538-2021 (credito Banco Brasil)

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Lei N° 1.574/2022

Postado em

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doações áreas e dá outras providências. 1.574-2022 Recebe doacao (Rodoviaria)

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Lei N° 1.573/2022

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Dispõe sobre a alteração do nome do Prédio Público Laboratório Municipal de Análises Clínicas Maria Dulce Evaristo de Godoi. 1.573-2022 Nomeia Laboratorio Municipal

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Lei N° 1.572/2022

Postado em

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1.572-2022 Estrutura Organizacional Sec. Educacao

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Lei N° 1.571/2022

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Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Joviânia, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1.571-2022 Estima Receita e Fixa Despesas 2023

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Lei N° 1.570/2022

Postado em

Dispõe sobre alteração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2023 e dá outras providências. 1.570-2022 Alteracao LDO 2023

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Lei N° 1.569/2022

Postado em

Dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências. 2 – 1.569-2022 Alteracao PPA 2022-2025

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Lei N° 1.568/2022

Postado em

Dispõe sobre o sistema de Estradas e Caminhos Municipais. 1.568-2022 Estradas e Caminhos Municipais

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Lei N° 1.567/2022

Postado em

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Funcional da Secretaria Municipal de Saúde. 1.567-2022 Estrutura Organizacional da Sec. Mun. Saúde

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Lei N° 1.566/2022

Postado em

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1.566-2022 Cria Sec. Assistência Social

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